TERMO
DE REFERÊNCIA Nº 008/12
Projeto
Extrativismo Vegetal Sustentável
Mosaico
Sertão Veredas - Peruaçu
AC FSA CAIXA nº: 0007.007/2011.cerrado
- OBJETIVO: Contratação de 01 (um) Técnico em Agropecuária,
Meio Ambiente e/ou áreas afins para executar atividades de campo do Projeto
Extrativismo Vegetal Sustentável, sob execução da Cooperativa Sertão
Veredas, na região do Núcleo Pandeiros.
- CONTEXTUALIZAÇÃO:
A região do Mosaico Sertão Veredas -
Peruaçú abrange dez municípios do norte e noroeste do estado de Minas Gerais
além de um município do oeste do estado da Bahia. Veste-se de grande
importância do ponto de vista da preservação ambiental, já que abriga um
intrincado de áreas de Proteção Ambiental, formando um "Mosaico",
onde se formam nascentes e rios atestando um alto grau de riqueza de recursos
hídricos responsáveis por mais de 20% da água que abastece o rio São Francisco.
Preserva ainda áreas quase intactas com a fauna e flora do cerrado e zonas de
transição entre cerrado, caatinga e mata seca. Considerando a população humana
existente na área do Mosaico, tanto em áreas de preservação, quanto no seu
entorno e mesmo a população urbana, pode-se observar uma grande riqueza
cultural através de manifestações artísticas, religiosas e nos
"fazeres" e costumes, na culinária e no artesanato, enfim, na forma
de viver destas pessoas. Existem centenas de comunidades tradicionais que
habitam áreas do entorno das Unidades de Preservação na abrangência do Mosaico,
muitas vezes trazendo impactos negativos diretos, como pisoteio de gado, fogo e
caça.
Projetos envolvendo
estas comunidades em práticas de educação ambiental contribuem para o
desenvolvimento sustentável. As famílias que se envolvem em processos de
produção a partir do extrativismo amadurecem a visão sobre a preservação e
passam a acreditar que é possível tirar parte do sustento da mata nativa
preservada. Por sua vez o extrativismo desenvolvido nas comunidades,
incentivando o associativismo, vai de encontro à outra vertente do Plano do
Mosaico, o Turismo Eco cultural, valorizando justamente as artes tradicionais que
esta região apresenta.
Além dos produtos do
extrativismo, que não ficam apenas nos frutos, abrangendo também o artesanato e
fitoterápicos, tem também a rica produção da agricultura familiar, com destaque
para a farinha de mandioca e a rapadura.
O projeto tem como
objetivo o desenvolvimento do Agroextrativismo Sustentável no Território do
Mosaico Sertão Veredas - Peruaçu; e promover ações para o desenvolvimento
sustentável de atividades de produção, beneficiamento e comercialização de
produtos do extrativismo vegetal na região do Mosaico e integrado ao manejo das
unidades de conservação e demais áreas protegidas.
3. ABRANGÊNCIA
As
atividades objeto deste TdR envolverão fases de campo e de escritório. Os
trabalhos de campo terão como âmbito geográfico todo o território do Mosaico
Sertão Veredas Peruaçu que engloba os municípios: Arinos, Formoso, Urucuia, Chapada
Gaúcha, Januária, Bonito de Minas, Cônego Marinho, Itacarambi, São João das
Missões e Manga, no estado de MG, e o município de Cocos, na BA.
A Sede do
projeto é o município de Chapada Gaúcha-MG, e o local de atuação do técnico
será o Núcleo Pandeiros, envolvendo seis (06) comunidades nos municípios de
Cônego Marinho, Bonito de Minas, e Januária (município sede do Núcleo
Pandeiros).
- ATIVIDADES A SEREM DESENVOLVIDAS
4.1 Acompanhar, monitorar e auxiliar na
assistência técnica e extensão rural dada aos extrativistas das comunidades
pelos mobilizadores;
4.2 Gerenciar a criação de estruturação
dos núcleos e das mini-usinas (unidades de recebimento) nas comunidades;
4.3 Incentivar a produção agroecológica,
ajudar na formação de sistemas agroflorestais (SAFs) e passar instruções para o
manejo dos meios naturais com racionalidade;
4.4
Avaliar e acompanhar os mobilizadores ambientais através de relatórios das
atividades desenvolvidas nas comunidades beneficiadas;
4.5
Implantar unidades demonstrativas de campo (UDCs).
- PRODUTOS
5.1. Relatório mensal de atividades
desenvolvidas.
5.2. Relatórios mensais de prestação de
contas
- PRAZOS
O projeto já se
encontra em andamento, e o contrato terá vigência até a sua conclusão, em dezembro
de 2013. Os três (3) primeiros meses serão de experiência.
- VALORES
O contratado
terá um vencimento mensal bruto
de R$ 1.540,00 (um mil quinhentos e
quarenta reais).
As despesas com
transporte, alimentação e hospedagem decorrentes da execução do projeto, quando
em viagem, correrão por conta do projeto, mediante reembolsos de notas fiscais,
desde que autorizadas pela coordenação do projeto.
- QUALIFICAÇÃO
8.1 Formação
de Nível Técnico em Agropecuária, Meio Ambiente e/ou áreas afins;
8.2 Carteira
Nacional de Habilitação (CNH) - Tipo A;
8.3 Experiência
com trabalhos de campo com agroextrativismo, meio ambiente, e comunidades
tradicionais.
- SUPERVISÃO
A supervisão será feita
pela diretoria da Cooperativa Sertão Veredas, pela coordenação do projeto e
pelo engenheiro agrônomo do projeto.
10. PROCEDIMENTOS PARA
CONCORRENCIA DA VAGA
10.1
Os
Curriculum Vitae deverão ser enviados para a sede da Cooperativa Sertão Veredas até o
dia 07 de dezembro de 2012, em horário comercial, no endereço: Avenida
Getulio Vargas, nº 832, Centro, Chapada Gaúcha/MG CEP: 39314-000. O candidato
poderá optar pelo envio do currículo por e-mail para o seguinte endereço: pmosaicoextrativismo@gmail.com,
identificado (assunto) da seguinte forma: Concorrência
Cargo Técnico – Núcleo Pandeiros/Projeto Mosaico. Os CVs só serão
considerados recebidos após a coordenação do projeto enviar um e-mail resposta informando
o seu recebimento.
10.2
Serão
selecionados até 05 (cinco) currículos para realização de entrevistas.
10.3
As
entrevistas acontecerão no dia 11 de dezembro
de 2012, na sede da COOP SERTÃO VEREDAS situada na Avenida Getulio Vargas,
nº 832, Centro, Chapada Gaúcha/MG. Eventualmente, em caso de indisponibilidade
no comparecimento, as entrevistas poderão ocorrer via Skype.
10.4
O
resultado do processo seletivo será comunicado aos candidatos selecionados no
dia 13 de dezembro de 2012.
Chapada Gaúcha, 21 de novembro de 2012
José Correia Quintal
Presidente da Coop
Sertão Veredas
